Natural Law and Natural Rights (Clarendon Law Series)

Capa e contracapa
Folha de ante-rosto
Folha de rosto
Sumário
Abreviaturas
Prefácio
Apresentação da edição brasileira
PARTE UM
	I. APRECIAÇÃO E DESCRIÇÃO DO DIREITO
		I.1 A formação de conceitos para uma ciência social descritiva
		I.2 Atenção ao propósito prático
		I.3 Seleção do caso central e significado focal
		I.4 Seleção ou ponto de vista
		I.5 A teoria do direito natural
		Notas
	II. IMAGENS E OBJEÇÕES
		II.1 Direito natural e teorias de direito natural
		Il.2 Validade jurídica e moralidade
		Il.3 A variedade de opiniões e práticas humanas
		II.4 A inferência ilícita de fatos para normas
		II.5 Hume e Clarke sobre \"ser\" e \"dever-ser\"
		Il.6 Os antecessores de Clarke
		II. 7 O argumento da \"faculdade desviada\"
		Notas
PARTE DOIS
	III. UMA FORMA BÁSICA DO BEM, CONHECIMENTO
		III.1 Um exemplo
		IlI.2 Da inclinação para a apreensão do valor
		III.3 Princípio prático e participação no valor
		III.4 Que o conhecimento é bom é evidente por si mesmo
		III.5 \"Objeto do desejo\" e objetividade
		III.6 O ceticismo acerca deste valor básico é indefensável
		Notas
	IV. OS OUTROS VALORES BÁSICOS
		IV.1 Estudos teóricos dos valores \"universais\"
		IV.2 As formas básicas do bem humano: uma reflexão prática
			A. Vida
			B. Conhecimento
			C. Jogo
			D. Experiência estética
			E. Sociabilidade (amizade)
			F. Razoabilidade prática
			G. \"Religião\"
		IV.3 Uma lista exaustiva?
		IV.4 Todos igualmente fundamentais
		IV.5 É o prazer o propósito de tudo?
		Notas
	V. OS REQUISITOS BÁSICOS DA RAZOABILIDADE PRÁTICA
		V.1 O bem da razoabilidade prática estrutura nossa busca dos bens
		V.2 Um plano coerente de vida
		V.3 Sem preferências arbitrárias por valores
		V.4 Sem preferências arbitrárias por pessoas
		V.5 Desprendimento e compromisso
		V.6 A relevância (limitada) das conseqüências: eficiência dentro dos limites do bom senso
		V. 7 Respeito por cada valor básico em cada ato
		V.8 Os requisitos do bem comum
		V.9 Seguindo os ditames da própria consciência
		V.10 O produto desses requisitos: a moralidade
		Notas
	VI. COMUNIDADE, COMUNIDADES E BEM COMUM
		VI.1 Razoabilidade e interesse pessoal
		VI.2 Tipos de relação unificadora
		VI.3 Comunidade de \"negócios\" e comunidade de \"jogos\"
		VI.4 Amizade
		VI.5 \"Comunismo\" e \"subsidiaridade\"
		VI.6 Comunidade completa
		VI.7 A existência de utna comunidade
		VI.8 O bem comum
		Notas
	VII. JUSTIÇA
		VII.1 Elementos da justiça
		VII.2 Justiça geral
		VII.3 Justiça distributiva
		VII.4 Critérios de justiça distributiva
		VII.5 Justiça comutativa
		VII.6 Justiça e o Estado
		VII.7 Um exemplo de justiça: falência
		Notas
	VIII. DIREITOS
		VIII.1 Direitos \"naturais\", \"humanos\" ou \"morais\"
		VIII.2 Uma análise do discurso sobre direitos
		VIII.3 São deveres \"anteriores a\" direitos?
		VIII.4 Direitos e o bem comum
		Vlll.5 A especificação dos direitos
		VIII.6 Direitos e igualdade de consideração e de respeito
		VIII.7 Direitos humanos absolutos
		Notas
	IX. AUTORIDADE
		IX.1 A necessidade de autoridade
		IX.2 Os significados de \"autoridade\"
		IX.3 Formação de convenções ou regras costumeiras
		IX.4 A autoridade de governantes
		IX.S \"Obrigados a obedecer a suas próprias regras\"?
		Notas
	X. LEI
		X.1 Lei e coerção
		X.2 Punição injusta
		X.3 As principais características da ordem jurídica
		X.4 Estado de Direito
		X.5 Limites do Estado de Direito
		X.6 Uma definição de lei
		X.7 Derivação de lei \"positiva\" da lei \"natural\"
		Notas
	XI. OBRIGAÇÃO
		Xl.1 \"Obrigação\", \"deveria\'\' e necessidade racional
		XI.2 Obrigação promissiva
		XI.3 Força obrigatória variável e invariante
		Xl.4 \"Legalmente obrigatório\": o sentido legal e o sentido moral
		XI.5 Obrigação contratual por lei: cumprimento ou compensação?
		XI.6 Obrigação legal no sentido moral: cumprimento ou submissão às penalidades?
		XI.7 Obrigação e vontade legislativa
		Xl.8 \"Razão\" e \"vontade\" em decisões, legislação e obediência à lei
		XI.9 Obrigação moral e a vontade de Deus
		Notas
	XII. LEIS INJUSTAS
		XII.1 Uma preocupação subordinada da teoria da lei natural
		XII.2 Tipos de injustiça na lei
		XII.3 Efeitos da injustiça sobre as obrigações
		XII.4 \"Lex injusta non est lex\"
		Notas
PARTE TRÊS
	XIII. NATUREZA, RAZÃO, DEUS
		XIII.1 Mais outras questões sobre o propósito da existência humana
		XIII.2 Ordens, desordens e a explicação da existência
		XIII.3 Natureza divina e \"Lei Eterna\": especulação e revelação
		XIII.4 Lei natural como \"participação da Lei Eterna\"
		XIII.5 Reflexões finais sobre o propósito e a força da razoabilidade prática
		Notas
Índice remissivo